TSE fecha acordo com big techs e empresas de IA para as eleições de 2026
Termos miram redes inautênticas, robôs e conteúdo manipulado por IA generativa, mas quais empresas assinaram ainda não foi divulgado
O TSE renovou o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação com adesão de big techs e, pela primeira vez, empresas de inteligência artificial mirando as eleições de 2026. Os termos preveem ação contra redes inautênticas, robôs, perfis falsos e conteúdo manipulado por IA. O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, defendeu atuação preventiva das plataformas. Não conseguimos confirmar quais empresas assinaram nesta rodada, nem os mecanismos de fiscalização. A IA generativa é o teste novo: até então, o TSE lidava sobretudo com texto e imagem editada, não com deepfakes em escala industrial.
| ○ | O TSE firmou parcerias com big techs e empresas de inteligência artificial para combater a desinformação nas eleições de 2026. | Confirmado | CartaCapital, Exame, CNN Brasil, Jota, O Globo, +1 |
| ○ | O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, defendeu ação antecipada e preventiva das plataformas para as eleições de 2026. | Confirmado | Exame, Jota, O Globo |
| ○ | As parcerias preveem medidas contra redes inautênticas, robôs, perfis falsos e conteúdos manipulados por inteligência artificial. | Confirmado | Exame, CNN Brasil, O Globo, Jota |
| ● | O TSE já mantém, desde ciclos anteriores, um Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, ampliado agora com adesão de novas empresas de IA para o ciclo de 2026. | Confirmado | TSE (tse.jus.br), CartaCapital, CNN Brasil |
| ● | Parceria TSE-TikTok para eleições de 2022: TSE e TikTok firmaram acordo em fevereiro de 2022 para combate à desinformação, com canal direto para remoção de conteúdo e promoção de informação oficial sobre o processo eleitoral. | Confirmado | TSE Notícias |
| ○ | Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (2022): TSE consolidou parcerias com múltiplas plataformas digitais e órgãos públicos em programa estruturado para as eleições de 2022, com relatório oficial de ações e resultados publicado pela Secretaria de Prevenção à Desinformação. | Confirmado | Justiça Eleitoral |
| ○ | As empresas de tecnologia assinaram termos de compromisso integrados ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. | Provável | CartaCapital, Jota |
| ○ | Nunes Marques falou em criar governança para antecipar riscos e alertou sobre os perigos da IA generativa no processo eleitoral. | Provável | Jota, Gazeta do Povo |
| ○ | A Justiça Eleitoral pretende definir protocolos específicos com as plataformas para conter conteúdos problemáticos, incluindo comportamentos inautênticos e fraudulentos na internet. | Provável | Exame, Jota |
| ○ | Cerco do TSE às plataformas em 2022: ConJur documentou em junho de 2022 a rede de acordos e resoluções que o TSE montou para o pleito, envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagem e até templos religiosos. | Provável | ConJur |
- Quais empresas de tecnologia e de IA assinaram os termos nesta rodada
- Quais os mecanismos concretos de fiscalização e sanção previstos
A moldura geral do acordo é confirmada por seis veículos de espectros distintos. Detalhes operacionais, como a lista de signatários e a criação de uma comissão permanente sobre IA, aparecem em fontes isoladas e ainda aguardam confirmação.